Leis contra a poluição sonora

A aprovação de legislação sobre a poluição sonora nas cidades vem se arrastando desde 1998, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o artigo 59, que dispunha sobre a poluição sonora, da Lei 9.605 sobre atividades lesivas ao meio ambiente.Foi aprovada a lei, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei 1024/03, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que define poluição sonora, ruídos, vibrações e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e sinais acústicos, de ruídos e vibrações resultantes de atividades urbanas.

O nível de ruído de qualquer fonte será medido a cinco metros do imóvel ou propriedade onde se der a emissão e não poderá exceder os níveis fixados no projeto. No caso de escolas, creches, bibliotecas e hospitais, por exemplo, deverão ser atendidos os limites máximos estabelecidos para as áreas residenciais exclusivas, ou seja, 55 decibéis (dB) pela manhã, 50 dB à tarde, e 45 dB à noite. Nenhuma fonte móvel de emissão sonora em áreas públicas poderá ultrapassar o nível máximo de 95 dB na curva “A” do medidor de nível sonoro - à distância de sete metros do local de emissão do som, ao ar livre.


Quanto às infrações, será classificada como leve a emissão de ruídos até 10 dB acima do limite permitido; como grave, de 10 a 20 dB acima do limite; e como gravíssima, aquelas emissões sonoras com mais de 20 dB acima do limite permitido. As multas aplicadas vão de R$ 23 a R$ 11,5 mil e os valores arrecadados serão revertidos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente e aos fundos municipais e estaduais de meio ambiente. Os equipamentos de medição (medidor de nível sonoro e calibrador) deverão ser calibrados regularmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) ou por laboratórios pertencentes à Rede Brasileira de Calibração.

danos físicos causados através da poluição sonora

Os especialistas da área da saúde auditiva informam que ficar surdo é só uma das conseqüências. Os ruídos são responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos. Muitas de suas conseqüências perniciosas são produzidas inclusive, de modo sorrateiro, sem que a própria vítima se dê conta.
O resultado mais traiçoeiro ocorre em níveis moderados de ruído, porque lentamente vão causando distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia, problemas auditivos e muitos oureos derivados do esrtesse como:dores de cabeça, maiores riscos de enfarte e derrame,contração muscular (que pode fazer com que eles liberem substâncias novivas ao corpo), etc. Além disso sintomas secundários aparecem: aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino e má irrigação da pele.Estas nocividades estão em função da durabilidade, da repetição e, em especial, da intensidade auferida, em decibéis.
A poluição sonora passou a ser considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), uma das três prioridades ecológicas para a próxima década e diz, após aprofundado estudo, que acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde. De modo que, para o ouvido humano funcionar perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão expostos os habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar os 70 decibéis estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

modernos aparelhos sonoros e perdas auditivas a longo prazo

O fato de colocarmos fones de ouvido aumentar o volume o quanto nos agradar, depois tirarmos e não sentir diferença alguma nos faz ignorar o problema que se instala através do mau uso prolongado desses aparelhos.
Em média Ipods são capazes de emitir em máxima capacidade sons entre 100 e 130 dBs (comparados ao de uma britadeira), começam a ser prejudiciais acima de 75 dBs. A faixa audiossensível humana situa-se entre 20 e 20.000 Hz, usar Ipods com alto volume pode causar após aproximadamente 5 anos (nos piores casos) perdas auditivas que vão de 3 a 5 kHz (25% da nossa faixa).
É aconselhável que após usar fones de ouvido por 1h se faça uma pausa de 15min, pode-se saber que o volume do aparelho esta ''saudável'' de acordo com sua capacidade em identificar os sons externos, como em uma conversa por exemplo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população mundial tem algum tipo de deficiência auditiva. Em 2000, dados do IBGE mostravam que quase 6 milhões de pessoas declaravam-se portadoras de deficiência auditiva.

Poluição sonora e prejuizos no trabalho (para patrões e funcionários)

Estudos feitos pela OMS (organização mundial de saúde) desde 1980 mostram que a poluição sonora no trabalho contribui para o aumento de estresse e diminuição de produtividade dos funcionários, trazendo a necessidade de contratar mais funcionários do que o necessário em “condições normais”além de dar prejuízos (a empresa) por danos psicológicos, fisiológicos e até patológicos.


Como?

Segundo Karl Marx (1989) a subordinação orgânica do colaborador notrabalho, além de significar uma exigência biológica, requer durante toda a jornadade trabalho a concentração do trabalhador orientada a um fim e a um objetivo. Caso o empregado não esteja com “atenção” no que faz, como conseqüência de um ruído, por exemplo, esta se manifesta através de uma reação conhecida como stress, ou seja, o colaborador começa a ter reações no organismo, como nervosismo, agonia, impaciência etc. Com o tempo níveis moderados de ruído, lentamente vão causando estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos. Além disso sintomas secundários aparecem: aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele.

O que é poluição sonora e quando é nociva ao organismo humano

A poluição sonora é o efeito provocado pela difusão do som num tom demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do tolerável pelos organismos vivos, no meio ambiente. Dependendo da sua intensidade, causa danos irreversíveis aos seres humanos.
na prática é definido como barulhos superiores ao ''tolerado'' pelo nosso organismo(quando começam a imcomodar, apitos, musicas com volume elevado, etc.

Exemplo de alguns sons considerados como ruídos simples do nosso dia-a-dia e seu nível sonoro em decibéis (dB). A partir do nível de pressão sonora de 85 dB são potencialmente danosos aos ouvidos, se o contacto com esses sons, sejam eles ruidosos ou não, durar mais de 480 minutos diários (8 horas):
o ruído de uma sala de estar chega a 40dB;
um grupo de amigos conversando em tom normal chega a 55dB;
o ruído de um escritório chega a quase 64dB;
um caminhão pesado em circulação chega a 74dB;
em creches foram encontrados níveis de ruído superiores a 75dB;
o tráfego de uma avenida de grande movimento pode chegar aos 85dB;
trios eléctricos num carnaval fora de época tem em média de 110 dB;
o tráfego de uma avenida com grande movimento em obras com britadeiras até 120dB;
bombas recreativas podem proporcionar até 140dB;
discoteca a intensidade sonora chega até 130dB